Modelo 210: Guia Definitivo 2026 para Não Residentes

O Modelo 210 é a autoliquidação do IRNR (Impuesto sobre la Renta de No Residentes) que todo proprietário estrangeiro de imóveis em Espanha deve conhecer. Neste guia definitivo de 2026 repassamos os três tipos de declaração, os prazos vigentes, exemplos trabalhados e as perguntas mais frequentes. É um artigo de referência que complementa o nosso hub interativo, não o substitui.

Pontos-chave

• O Modelo 210 cobre três situações: rendimento imputado (habitação vazia), arrendamentos e rendimentos por mais-valia patrimonial (venda).
• Taxa: 19% para residentes UE/EEE (com deduções) e 24% para os restantes (sem deduções desde o Brexit para britânicos).
• Prazos 2026: imputado até 31/12 do ano seguinte; arrendamentos anual (1-20 janeiro); venda em 4 meses desde a escritura.
• Cada titular não residente apresenta o seu próprio Modelo 210 (não um conjunto).
• Nas vendas, o comprador entra com o Modelo 211 (3%) e o vendedor com o Modelo 210 pela mais-valia.
• O pagamento realiza-se com NRC (22 caracteres) gerado na sede AEAT.

Os três tipos de Modelo 210

1. Rendimento imputado (tipo 019)

Se a habitação não se arrenda e não gera rendimentos, a lei presume um rendimento de 1,1% (valor cadastral revisto) ou 2% (não revisto) do valor cadastral. Quota = base × 19% ou 24%. Declaração anual, prazo até 31 de dezembro do ano seguinte.

2. Rendimentos de arrendamento (tipo 020)

Os rendimentos de arrendamento tributam a 19% (UE) sobre a base líquida (receitas − despesas dedutíveis: IBI, condomínio, juros, amortização 3%) ou a 24% sobre receitas brutas (não UE). Desde 2024, declaração anual entre 1 e 20 de janeiro do ano seguinte.

3. Mais-valia patrimonial (tipo 028)

Ao vender, o vendedor não residente tributa sobre a mais-valia (preço venda − despesas − preço compra − despesas − melhorias) a 19% ou 24%. Prazo: 4 meses desde a escritura. A retenção de 3% (Modelo 211) desconta-se da quota.

Prazos fiscais 2026

Exemplos trabalhados 2026

Rendimento imputado — proprietário alemão, valor cadastral 120.000 € revisto

• Base = 120.000 × 1,1% = 1.320 €
• Taxa 19% (Alemanha, UE)
• Quota = 1.320 × 19%

250,80 €/ano

Arrendamento — proprietário holandês, receitas 15.000 €, despesas 5.500 €

• Base líquida = 9.500 €
• Taxa 19%
• Declaração anual em janeiro 2027

1.805 € de quota anual

Venda — proprietário britânico, venda 250.000 €, mais-valia 57.000 €

• Quota 24% = 13.680 €
• Retenção 3% = 7.500 €
• Saldo = 6.180 € a pagar

Apresentar Modelo 210 em 4 meses; o Modelo 211 é pago pelo comprador

Perguntas frequentes

Devo apresentar Modelo 210 se não arrendo?

Sim. Se a habitação está vazia ou em uso próprio, deve declarar o rendimento imputado anualmente.

Um Modelo 210 por habitação ou por titular?

Por titular. Dois comproprietários não residentes = dois Modelos 210.

Posso deduzir o IBI?

Sim, em arrendamentos se for residente UE/EEE e declarar por rendimentos.

O que acontece se apresentar fora de prazo?

Recargos de 5% a 20% conforme o atraso, mais juros de mora.

Preciso do valor cadastral?

Sim, para rendimento imputado. Consulte no recibo do IBI ou na Sede do Cadastro.

O Brexit afeta os britânicos?

Sim: taxa 24% sem deduções em arrendamentos. A dedução real aplica-se no Reino Unido via Foreign Tax Credit.

Modelo 210 ou Modelo 211?

O Modelo 211 apresenta-o o comprador (3%). O Modelo 210 apresenta-o o vendedor (mais-valia e reembolso).

Como pago?

Gerando um NRC de 22 caracteres na sede AEAT ao apresentar a autoliquidação.

Este guia substitui o hub?

Não. Este artigo aprofunda conceitos; o hub /pt/modelo-210 oferece ferramentas interativas e apresentação online.

Recursos e serviços

Explore os nossos guias especializados e o hub central:

• Hub Modelo 210 (guia principal)
• Rendimento imputado
• Rendimentos de arrendamento
• Mais-valia patrimonial
• Reembolso retenção 3%
• NRC Modelo 210
• Valor cadastral

SpainTaxForm — apresentação online do Modelo 210 a partir de 30 €.