Prazos Fiscais 2026 para Não Residentes em Espanha

Se é proprietário não residente em Espanha, o calendário fiscal é o seu melhor aliado para evitar recargos, juros e sanções da Agencia Tributaria. Este calendário 2026 reúne todos os prazos do Modelo 210 (rendimento imputado, arrendamentos e mais-valia patrimonial), do IBI e das restantes obrigações habituais.

Resumo rápido dos prazos-chave

• Rendimento imputado (exercício 2025): de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
• Arrendamentos trimestrais (2026): 1–20 abril (Q1) · 1–20 julho (Q2) · 1–20 outubro (Q3) · 1–20 janeiro 2027 (Q4).
• Mais-valia patrimonial: 4 meses desde a data da escritura de venda.
• Modelo 211 (retenção 3 % do comprador): 30 dias desde a escritura.
• Reembolso do excesso de retenção de 3 %: até 4 anos desde a venda.
• IBI: normalmente entre setembro e novembro (varia por município).

Janeiro 2026

• 1 – 20 janeiro: Modelo 210 do quarto trimestre 2025 de arrendamentos.
• 30 janeiro: último dia para domiciliar o IBI do ano em alguns municípios.

Fevereiro – Março 2026

Sem prazos gerais do IRNR. Bom momento para preparar o rendimento imputado 2025 e rever despesas dedutíveis do arrendamento.

Abril 2026

• 1 – 20 abril: Modelo 210 do primeiro trimestre 2026 de arrendamentos.

Julho 2026

• 1 – 20 julho: Modelo 210 do segundo trimestre 2026 de arrendamentos.

Outubro 2026

• 1 – 20 outubro: Modelo 210 do terceiro trimestre 2026 de arrendamentos.

Setembro – Novembro 2026

• Período voluntário de pagamento do IBI na maioria dos municípios. Domicilie o recibo numa conta espanhola para evitar esquecimentos.

Dezembro 2026

• 31 dezembro: último dia para apresentar o Modelo 210 do rendimento imputado do exercício anterior (2025).

Prazos sem data fixa

• Mais-valia patrimonial (venda de imóvel): 4 meses desde a assinatura da escritura.
• Modelo 211 retenção 3 %: 30 dias desde a assinatura para o comprador.
• Pedido de reembolso 3 %: até 4 anos desde a venda.
• Plusvalía municipal na venda: 30 dias úteis desde a escritura.

O que acontece se apresentar fora de prazo?

• Recargo por declaração extemporânea sem requerimento: 1 % por mês completo de atraso (máx. 12 %).
• Com requerimento prévio: sanção de 50 % a 150 % da quota.
• Juros de mora: 4,0625 % anual em 2026.

Conselhos para não perder nenhum prazo

• Domicilie o IBI numa conta espanhola e reveja os débitos todos os anos.
• Se arrenda, programe lembretes trimestrais para os Modelos 210.
• Se compra ou vende, planeie com o seu assessor a retenção de 3 % e a mais-valia patrimonial.
• Serviços como SpainTaxForm enviam alertas automáticos antes de cada prazo e permitem clonar o seu Modelo 210 de um ano para o seguinte.