Mais-valia, Modelo 210, retenção de 3% (Modelo 211) e declaração na Alemanha para quem vende em Espanha.
Se é residente fiscal na Alemanha e vende um imóvel em Espanha, o comprador retém obrigatoriamente 3% do preço de venda (Modelo 211) como garantia fiscal. Deve apresentar o Modelo 210 de mais-valia patrimonial no prazo de 4 meses a contar da data da escritura pública.
Tributação da mais-valia
Como residente na UE, tributa a 19% sobre a mais-valia patrimonial (diferença entre preço de venda e valor de aquisição, com possíveis coeficientes de atualização). Se a retenção de 3% superar a quota final, tem direito a solicitar o reembolso do excesso.
- Retenção: 3% do preço de venda, pago pelo comprador à AEAT
- Prazo Modelo 210: 4 meses a contar da data da escritura de compra e venda
- Taxa UE: 19% sobre a mais-valia líquida
- Convenção Alemanha-Espanha: evita a dupla tributação mediante crédito na Alemanha
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SpainTaxForm calcula a sua mais-valia, apresenta o Modelo 210 e gere o reembolso de 3% quando aplicável.
Fontes
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