Valor Cadastral em Espanha 2026: O Que É e Como Consultá-lo

O valor cadastral é a peça-chave de toda a fiscalidade imobiliária em Espanha. Determina quanto paga de IBI, quanto declara como rendimento imputado no Modelo 210 e, em muitas comunidades, também a base do ITP e do Impuesto sobre el Patrimonio. Conhecê-lo bem pode poupar-lhe centenas de euros por ano.

O que é o valor cadastral?

É um valor administrativo que fixa a Dirección General del Catastro (Ministerio de Hacienda) para cada imóvel. Costuma situar-se entre 50% e 70% do valor de mercado, embora dependa de quando se fez a última ponencia de valores no município.

É composto por duas partes:

• Valor do solo: segundo a zona e a edificabilidade.
• Valor da construção: segundo a antiguidade, qualidade e uso.

Para que se usa?

• IBI: base tributável do imposto municipal anual.
• Rendimento imputado Modelo 210: 1,1% se o cadastro foi revisto após 2012, 2% se não.
• ITP / AJD: em muitas comunidades, o "valor de referência" derivado do cadastro fixa a base mínima.
• Plusvalía municipal: calcula-se sobre o valor do solo.
• Património / Solidaridad de Grandes Fortunas: um dos valores tidos em conta.

Como consultar o valor cadastral

Há três vias simples:

1. Sede Electrónica del Catastro (sedecatastro.gob.es) com certificado digital, Cl@ve ou referência cadastral.
2. Recibo do IBI: o valor cadastral aparece desagregado.
3. Escritura de compra e venda recente: o notário inclui-o.

Quando se revê o valor cadastral?

O Cadastro realiza ponencias de valores periódicas (entre cada 5 e 10 anos) que atualizam os valores de toda uma zona ou município. Além disso, os Presupuestos Generales del Estado podem aplicar coeficientes de atualização anuais (tipicamente entre 0,9 e 1,1).

Para o Modelo 210, importa especialmente saber se o seu valor foi revisto nos últimos 10 anos: se a resposta for sim, o rendimento imputado desce de 2% para 1,1% do valor cadastral, uma redução de 45%.

Como saber se convém impugnar o valor cadastral

Pode solicitar a revisão em baixa nos seguintes casos:

• O seu valor cadastral supera o valor de mercado do imóvel.
• A superfície ou as características registadas não coincidem com a realidade.
• O imóvel sofreu danos estruturais graves não atualizados.

O procedimento chama-se "subsanación de discrepancias" e inicia-se na própria Sede Electrónica del Catastro. Se o aceitarem, a nova avaliação aplica-se desde o exercício seguinte e reduz de uma só vez IBI e rendimento imputado.

Valor cadastral vs valor de referência

Desde 2022 existe o valor de referência de Catastro, que é um valor de mercado calculado pelo Cadastro a partir dos preços reais das compras e vendas notariais. Utiliza-se como base mínima no ITP e no ISD (Sucessões e Doações). Não substitui o valor cadastral: são duas cifras distintas.

Resumo

O valor cadastral é a base de quase toda a sua fiscalidade imobiliária em Espanha. Consulte-o todos os anos no recibo do IBI ou na Sede Electrónica del Catastro e verifique se o seu imóvel beneficia da taxa reduzida de 1,1% no Modelo 210. Se achar que está sobrevalorizado, pondera solicitar a sua revisão.