Calculadora Modelo 210: dividendos, imóveis e convenção de dupla tributação

Quando uma sociedade espanhola paga dividendos a um acionista não residente, a entidade pagadora retém, em regra, 19 %. Porém, a convenção para evitar a dupla tributação entre Espanha e o seu país costuma fixar um limite inferior — normalmente 15 %, 10 % ou 5 %. A diferença entre o retido e esse limite recupera-se apresentando um Modelo 210 com resultado a reembolsar.

O mesmo Modelo 210 cobre os rendimentos do seu imóvel em Espanha: o rendimento imputado da habitação vazia ou de uso próprio (tipo de rendimento 02), as rendas de arrendamento (tipo 01, ou 35 no agrupamento anual) e a mais-valia na venda, com a retenção de 3 % do comprador já deduzida.

A calculadora reproduz a mecânica oficial da declaração: imposto segundo a lei espanhola dos não residentes, limite da convenção, redução por convenção e retenções já efetuadas. Os limites por país constam do anexo III do manual de tributação de não residentes da Autoridade Tributária espanhola.

Como recuperar o excesso retido, passo a passo

1. Reúna os comprovativos. Peça ao banco ou corretor o certificado de retenções com o dividendo bruto, a data de vencimento e o imposto retido em Espanha.
2. Obtenha o certificado de residência fiscal. Deve ser emitido pela sua administração fiscal e referir expressamente a convenção com Espanha. Validade: um ano.
3. Calcule o excesso. Compare o imposto de 19 % com o limite da convenção. A diferença é a redução por convenção e o valor a reembolsar.
4. Apresente o Modelo 210. Declaração a reembolsar com tipo de rendimento 04 (dividendos) e a sua conta bancária. Tem quatro anos desde o fim do prazo de declaração da retenção.